31 de julho de 2008

Queda acentuada no índice de nascimentos ligada à influência das novelas

Queda acentuada no índice de nascimentos ligada à influência das novelas

Rede Globo faz parceria com grupos de controle populacional para promover a ideologia contraceptiva

Matthew Cullinan Hoffman

BRASÍLIA, julho de 2008 (LifeSiteNews.com) — A queda acentuada no índice de nascimentos do Brasil, de 6,3 filhos por mulher em 1960 para 2,3 em 2000 e 1,8 em 2006, está sendo atribuída à influência da propaganda contraceptiva veiculada ao público através das novelas.

Pelo menos dois estudos publicados em abril deste ano concluíram que a influência das novelas criadas pela popular Rede Globo explica o extremo declínio na fertilidade.

Um estudo feito pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, “Novelas e Fertilidade: Evidência do Brasil”, declara que “as mulheres que vivem em áreas cobertas pela transmissão da Globo têm uma fertilidade significativamente mais baixa”.

“O único outro país em desenvolvimento de tamanho comparável que tem experimentado tal declínio acentuado e generalizado é a China, onde o declínio ocorreu como conseqüência de propositadas políticas governamentais”, declara o banco.

Um estudo semelhante realizado pelo Centro de Pesquisas de Políticas Econômicas da Inglaterra declara que “usando os dados do recenseamento do período de 1970-1991, vemos que as mulheres que vivem em áreas cobertas pela transmissão da Globo têm uma fertilidade significativamente mais baixa. O efeito é mais forte nas mulheres de condição socioeconômica mais baixa e nas mulheres que estão nas fases do meio ou fim de seu ciclo de fertilidade, em conformidade com a alteração de seu comportamento”.

Os dados recentes, que surpreenderam os especialistas, indicam que a fertilidade no Brasil está bem abaixo do nível de substituição de 2,1 filhos por mulher. Como resultado, a previsão é que a população envelhecerá rapidamente, obrigando uma população jovem menor a cuidar de uma população cada vez maior de aposentados, o mesmo tipo de conseqüência que a maioria dos países da Europa já está experimentando.

“Mais do que uma simples revisão dos cálculos estatísticos, a constatação de que o Brasil terá cada vez mais idosos e menos crianças antes do previsto tem impacto em cálculos de aposentadoria e traz desafios para políticas públicas, que terão que se adaptar a uma estrutura populacional envelhecida”, escreve o jornal Folha de S. Paulo.

O relacionamento entre exposição às novelas da Globo e declínio da fertilidade não é coincidência. De acordo com a organização de controle populacional Population Media Center (PMC), a Rede Globo tem há muito tempo um acordo com o grupo para introduzir sua ideologia contraceptiva em sua programação de novelas.

“Devido à popularidade das novelas da TV Globo que recebem patrocínio comercial, PMC, junto com a ONG brasileira Comunicarte, têm um acordo com a TV Globo que ajuda os escritores das novelas do horário nobre a entrelaçarem, nas vidas dos principais personagens, questões sociais recomendadas”, declara a organização em seu site.

“A TV Globo introduz mensagens relacionadas à saúde reprodutiva e outras questões em seus programas mais populares, totalmente de graça para Comunicarte e PMC. O tempo de programação que a TV Globo tem doado para as questões de interesse social teria custado dezenas de milhões de dólares apenas para o período do ano passado. Em troca, PMC fornece gratuitamente pesquisas aos escritores com relação a temas que eles escolhem incorporar nos programas”.

PMC está envolvida em programação de novelas em países do mundo inteiro e tem escritórios no Brasil, Etiópia, Índia, Jamaica, Quênia, Malaui, Mali, México, Níger, Nigéria, Filipinas, Ruanda, Santa Lucia, Senegal e Sudão.

A organização usa o que chama de “Método Sabido” para promover sua ideologia, criando personagens que adotam valores pró-família. Mas aos poucos, com o tempo, esses personagens vão mudando para posições anti-família, como conseqüência de experiências que ocorrem durante o curso do enredo da novela. A audiência, que tem os mesmos valores que os personagens têm no início das novelas, é influenciada a mudar também.

O ativista pró-família Julio Severo, que há muito denuncia a influência das novelas em seu país, está preocupado com o fato de que a acentuada queda no índice de nascimentos terá conseqüências prejudiciais sérias nas próximas décadas.

“Como se sabe, os índices de nascimentos na Europa estão caindo, e os europeus já estão enfrentando escassez de trabalhadores jovens”, disse ele para LifeSiteNews.

“Mas os índices de nascimentos no Brasil estão caindo rápido demais! O Brasil poderá enfrentar problemas cada vez maiores com uma enorme população idosa. Aliás, penso que nos próximos anos o Brasil sofrerá uma crise pior do que a Europa”.

Traduzido e adaptado por Julio Severo: www.juliosevero.com

Fonte: LifeSiteNews

Outros artigos:

É só a Globo que apóia a Globo, o aborto e o homossexualismo?

O “discreto” apoio da Rede Globo aos projetos anti-homofobia

Links de pesquisa:

Population Media Center (PMC)

http://www.populationmedia.org

Sabido methodology

http://www.populationmedia.org/what/our-method

Brasil

http://www.populationmedia.org/where/brazil

COMUNICARTE

http://www.comunicarte.com.br

30 de julho de 2008

Portal IG menciona educação em casa e Julio Severo

Pais que escolhem educar os filhos em casa

30/07 - 09:09
Paula Menezes

A proposta de educar os filhos em casa aparenta ser mais uma idéia revolucionária do século XXI, mas se popularizou mesmo nos Estados Unidos, em meados dos anos 70.

Também conhecido como homeschooling, o ensino em casa vêm causando polêmica. A legislação brasileira não aprova, mas ao mesmo tempo abre brechas, e famílias lutam pelo seu direito de autonomia do ensino dos filhos.

Mas o que leva os pais a optar pelo ensino dentro de casa? Em muitos casos a resposta é a baixa qualidade de ensino dentro das escolas, tanto públicas quanto particulares. Em outros casos, pais que são contra o sistema escolar e também pais que preferem seguir uma tradição de ensino voltado para a religião.

A polêmica gira em torno do bem estar da criança e do adolescente no que se refere aos direitos de acesso ao ensino, infra-estrutura das condições de ensino e a vida social do educando. Os Estados Unidos, Japão e alguns países latino-americanos tradicionais, como o México, adotam esse sistema.

Polêmica

O jornalista e escritor Julio Severo é a favor da prática e tem como principal motivação “os valores cristãos e o fato de a educação escolar em casa dar aos pais liberdade de decidir e desenvolver a educação dos seus filhos”. Argumenta seu ponto de vista exemplificando a baixa qualidade do ensino nas escolas e afirma o problema estar não nos estudantes, mas “no próprio sistema de ensino e em suas diretrizes”.

Já o professor, mestre em filosofia e em educação, pedagogo e educador físico Luiz Felippe Matta Ramos, têm opinião contrária. Ramos afirma que tanto a escola como a família são duas instituições sociais autônomas e complementares, “não podendo dizer que uma pode substituir a outra, mas sim complementar e aperfeiçoar o trabalho de ambas”. Completa que a escola ainda traz a questão da sociabilização, que acarreta até mesmo a formação da personalidade do educando.

“A família deve, como instituição social, educar seus filhos sob a perspectiva ética. Isso não cabe apenas à escola. A socialização e os conteúdos intelectuais, afetivos e afins são um patrimônio vivencial da escola”. O professor acredita também que justamente pelo baixo grau de instrução das famílias brasileiras, estas “não possuem o arcabouço intelectual, moral e afetivo para assumir a responsabilidade e o papel da instituição escolar”.

Júlio Severo já expõe outro problema dentro das escolas, onde apresentam problemas como drogas, violência e até mesmo sexo. Para ele “o ambiente escolar é ruim por permitir a convivência de uma criança bem criada num ambiente moralmente hostil, podendo resultar em sério prejuízo de conduta e valores”. E completa dizendo que há outros locais para uma criança se sociabilizar, como igrejas, associações e outros grupos. Estudos realizados em casa, com disciplina e responsabilidade, trazem não só boas condições de aprendizado como também maturidade ao educando.

Legislação

De acordo com o ECA (Estatuto da Criança de do adolescente), o abandono intelectual é tipificado como crime. Porém, o artigo 246 do código penal – “deixar, sem justa causa, de prover à instrução primária de filho em idade escolar” – abre possibilidade para diversas interpretações. Uma delas é a idéia de que a família não deixa de prover a instrução primária dos filhos, mas sim de matriculá-los em uma instituição de ensino.

A família Nunes, que vive em Timóteo, Minas Gerais, atualmente passa por processo judicial, acusados de abandono intelectual dos filhos. Há aproximadamente 2 anos, os pais escolheram educar os filhos em casa e hoje podem perder a guarda deles.

Baseado neste caso, os deputados Henrique Afonso e Miguel Martini elaboraram o projeto de lei – PL-3518/2008 – onde se pretende regulamentar a educação em casa, vinculando um programa e um cronograma para medir o desempenho de aproveitamento da criança, devendo esta realizar testes, de tempos em tempos, analisados por outros profissionais da instituição escolar.

Pelo projeto, as crianças que não atingirem o objetivo, têm direito a continuar os estudos em casa, seguindo como um ano de recuperação. Passado este período, e realizando novamente o teste, a criança não apresentar bons resultados, esta perderá o direito de estudar em casa, vindo a ser obrigatória a sua matrícula em uma escola. Caso contrário, seus estudos continuam normalmente, durante o período de ensino fundamental.

O projeto, ainda em tramitação, não tem previsão de aprovação.

Fonte: Portal IG

Para saber mais sobre educação escolar em casa, clique aqui.

29 de julho de 2008

A soja está tornando os meninos gays

A soja está tornando os meninos gays

James Rutz

Existe algo que está lentamente envenenando e prejudicando gravemente nossos filhos e ameaçando estraçalhar nossa sociedade. A parte irônica é que é um “alimento saudável”, um dos mais populares.

Ora, sou um cara adepto de alimentos saudáveis, um fanático que raramente permite na cozinha qualquer alimento que não seja orgânico. Declaro aqui que tenho preferência por alimentos naturais, de modo que você saberá que não sou contra os alimentos saudáveis.

O perigoso alimento sobre o qual estou falando é a soja. Os produtos de soja são feminizadores, e estão em toda parte. Não dá mais para escapar deles.

Não tenho nada contra um lanche de soja de vez em quando. A soja é nutritiva e contém muitas coisas boas. Entretanto, infelizmente, quando comemos ou bebemos muitas coisas de soja, estamos também ingerindo quantidades significativas de estrógenos.

Estrógenos são hormônios femininos. Se você é mulher, você está inundando seu sistema com uma substância com a qual, em excesso, o seu sistema não conseguirá lidar. Se você é homem, você está suprimindo sua masculinidade e estimulando seu “lado feminino”, tanto física quanto mentalmente.

No desenvolvimento fetal, o padrão normal é ser feminino. Todos os seres humanos (até mesmo na velhice) tendem para com a feminilidade. A principal coisa que impede os homens de se desviarem para o modelo feminino é a testosterona, e o excesso de estrógeno suprimi a testosterona.

Se você é adulto, você já se desenvolveu, e tem condições de combater alguns dos efeitos prejudiciais da soja. Os bebês não têm tanta sorte. As pesquisas agora mostram que quando você alimenta seu bebê com alimentos de soja, você está dando a ele o equivalente a cinco pílulas anticoncepcionais por dia. O sistema endócrino do bebê simplesmente não consegue lidar com esse tipo de agressão em massa. Por isso, é inevitável que o bebê sofra alguns danos. Na pior das hipóteses, os danos podem ser fatais.

A soja é feminizadora, e comumente leva a uma diminuição no tamanho do pênis, confusão sexual e homossexualidade. É por isso que a maior parte da culpa médica (não sócio-espiritual) do aumento hoje de homossexualismo está no aumento de leite de soja para bebês e outros produtos de soja. (A maioria dos bebês são alimentados por mamadeira durante alguma parte de sua infância, e um quarto deles recebe leite de soja!) Os homossexuais muitas vezes argumentam que a homossexualidade deles é inata porque “eles não conseguem se lembrar de uma época em que eles não eram homossexuais”. Não, a homossexualidade é sempre um desvio sexual. Mas agora muitos deles podem, com toda a verdade, dizer que eles não podem se lembrar de uma época em que o excesso de estrógeno não os estava influenciando.

Estávamos habituados a ver os médicos esperando que a soja reduziria efeitos da menopausa, impediria câncer e doenças cardíacas e salvaria milhões de vidas da fome no Terceiro Mundo. Isso foi antes que se soubesse muito acerca do uso da soja por longo tempo. Agora sabemos que é um exemplo clássico de uma cura que é pior do que a doença. Por exemplo, se seu bebê tem cólica de leite de vaca, você muda o alimento dele para leite de soja? Nem mesmo pense nisso. O nível de fitoestrógeno dele subirá 20 vezes o normal. Se o bebê for menina, prepare-se para observá-la alcançar o início da menstruação aos sete anos, roubando anos da infância dela. Se for menino, é bem pior: Ele demorará muito mais do que o normal para chegar à puberdade.

Pesquisa realizada em 2000 mostrava que uma dieta com base de soja em qualquer idade pode levar a uma tiróide fraca, que comumente produz problemas cardíacos e excesso de gordura. Será que isso poderia explicar o aumento dramático de obesidade hoje?

Pesquisas recentes em ratos mostram atrofia testicular, infertilidade e hipertrofia (aumento) do útero. Isso ajuda a explicar a epidemia de infertilidade e crescimento repentino de clínicas de fertilidade. Mas o que é triste é que ao se tornar adulto e querer se casar, será tarde demais para o bebê que foi prejudicado pela soja ser tratado por uma clínica de fertilidade.

Pior, há agora evidências científicas de que os ingredientes do estrógeno nos produtos de soja podem estar aumentando rapidamente a incidência de leucemia nas crianças. No ano mais recente, novos casos de leucemia pularam para 27 por cento. Em um ano apenas!

Há também uma conexão séria entre soja e câncer em adultos — principalmente câncer de mama. É por isso que os governos de Israel, Inglaterra, França e Nova Zelândia já estão adotando medidas bem duras contra a soja.

Em contraste triste, 60 por cento dos alimentos refinados nos supermercados americanos agora contêm soja. Pior, o uso da soja poderá duplicar nos próximos anos porque os burocratas médicos da Vigilância Sanitária dos EUA estão considerando permitir que os fabricantes de cereais, barras energéticas, leite de soja, iogurte de soja, etc. anunciem que “a soja impede o câncer”. Não impede.

P.S.: Nada há de errado no molho de soja. Diferente do leite de soja, é perfeitamente seguro porque é fermentado, o que muda sua estrutura molecular. Miso, natto e tempeh também são aprovados, mas evite tofu.

James Rutz é presidente de Megashift Ministries e co-fundador dos Ministérios Igreja Aberta. Ele é autor do livro “MEGASHIFT: Igniting Spiritual Power” e mais recentemente “The Meaning of Life”.

Traduzido e adaptado por Julio Severo: www.juliosevero.com

Fonte: WND

28 de julho de 2008

O Mundo Observa Atento o Caminhar do Brasil Rumo à Ditadura Homossexual

O Mundo Observa Atento o Caminhar do Brasil Rumo à Ditadura Homossexual

Luiz Sérgio Solimeo

Um projeto de lei, já aprovado na Camara dos Deputados do Brasil e que se encontra em discussão no Senado, nos dá uma idéia do tipo de ditadura que o Movimento Homossexual pretende impor ao mundo cristão.

Se esse projeto se transformar em lei ele punirá, com pena de prisão, todo aquele que criticar a prática ou a ideologia homossexual. Isto daria grande força para o movimento homossexual pelo mundo afora, reforçando o mesmo nos diversos países.

Ao mesmo tempo, tal projeto desmascara os verdadeiros objetivos do movimento homossexual, o que é de suma importância para todos aqueles que, por toda a parte, amam a liberdade.

Perseguição religiosa

O bispo de Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul, Dom Redovino Rizzardo, escrevendo sobre esse projeto de lei advertiu:

“O Senado Federal está apreciando o Projeto de Lei 122/2006, destinado a proteger a quem opta por atitudes e práticas homossexuais. ... Se aprovado, o projeto criará situações constrangedoras para a Igreja Católica que, em seu proceder, procura se pautar pelo Evangelho. Assim, um sacerdote que, em sua homilia, condenar o homossexualismo, poderá ser julgado por ‘ação constrangedora de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica’. A decisão do reitor de não admitir no seminário um candidato homossexual poderá lhe acarretar de três a cinco anos de reclusão.”[1]

Homossexualismo não é fonte de direitos

O Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz − que se tem destacado no combate ao aborto e ao homossexualismo − publicou significativo artigo contra o projeto de lei, inserindo-o numa perspectiva mais ampla: a sistemática ofensiva do governo do atual presidente socialista do Brasil − Luís Inácio Lula da Silva − contra a vida e contra a família, em oposição frontal a princípios fundamentais da moral católica.

Em seu artigo, sob o título O governo Lula e o combate à castidade, Pe. Lodi estabelece o nexo entre o movimento abortista e o movimento homossexual:

“No governo Lula, a causa pró-aborto — que ataca diretamente a vida humana — anda de mãos dadas com a causa pró-homossexualismo — que ataca frontalmente a virtude da castidade, sobre a qual se funda a família. Desde o início de 2003, o governo vem fazendo todo o possível, seja internamente, seja perante a comunidade internacional (ONU e OEA), para glorificar o homossexualismo e tratar como criminosos (“homofóbicos”) os que se opõem à conduta homossexual.” [2]

Depois de fazer um elenco cronológico de todas as medidas do Governo Lula no sentido de favorecer o homossexualismo, o Pe. Lodi da Cruz analisa o atual projeto em discussão no Senado, o qual transformará o homossexualismo numa fonte de privilégio:

“Que significa isso? Que além dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal a todas as pessoas, os praticantes do homossexualismo terão direitos em virtude do homossexualismo por eles praticado. O projeto pretende dar aos homossexuais direitos, não na qualidade de pessoas, mas na qualidade de homossexuais. Ora, o homossexualismo (entendido como prática da conjunção carnal entre pessoas do mesmo sexo) é um vício contra a natureza, que não pode acrescentar direito algum a alguém.”[3]

O vício transformado em fonte de mérito

Por seu lado, a advogada Maria das Dores Dolly Guimarães pondera que, de acordo com o projeto, “o homossexualismo deixará de ser um vício para ser um mérito. E quem ousar criticar tal conduta será tratado como criminoso.” [4]

“Os primeiros a sofrerem perseguição serão os cristãos”, enfatiza a advogada, que é presidente da Federação Paulista dos Movimentos em Defesa da Vida.

Ela exemplifica com alguns artigos do projeto de lei:

“A proposta pretende punir com 2 a 5 anos de reclusão aquele que ousar proibir ou impedir a prática pública de um ato obsceno (‘manifestação de afetividade’) por homossexuais (art. n.º 7)”. Na mesma pena incorrerá a dona-de-casa que dispensar a babá que cuida de suas crianças, após descobrir que ela é lésbica (art. n.º 4).

“A conduta de um sacerdote que, em uma homilia, condenar o homossexualismo poderá ser enquadrada no artigo n.º 8: ‘ação [...] constrangedora [...] de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica’”, acrescenta, acentuando que “o reitor de um seminário que não admitir o ingresso de um aluno homossexual poderá ser condenado a 3 a 5 anos de reclusão (art. n.º 5).”[5]

“Lei da Mordaça Gay”

Esse projeto de lei está sendo conhecido no Brasil como “Lei da Mordaça Gay”, uma vez que, caso aprovado, tornará ilegal qualquer condenação ou crítica que se faça à prática homossexual.

Esse é justamente o tílulo do estudo do advogado Paulo Medeiros Krause: A lei da mordaça gay, os superdireitos gays, inconstitucionalidade e totalitarismo[6], no qual afirma:

“O projeto é flagrantemente inconstitucional e significa a implantação do totalitarismo e do terrorismo ideológico de Estado, com manifesta violação dos direitos à igualdade, à livre manifestação do pensamento, à inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, à não-discriminação por motivos de crença religiosa, convicção filosófica e política, e ao devido processo legal material ou substantivo (art. 5.º, caput, IV, VI, VIII, LIV, da Constituição).”[7]

Em outro artigo sobre o mesmo tema, o Dr. Krause mostra o aspecto ideológico marxista subjacente ao projeto em questão:

“O que está por trás realmente do projeto de lei de homofobia é a tentativa de impor a todos o dogma da moralidade ou naturalidade do homossexualismo, que não é científico, mas de origem ideológica, marxista, tornando-se penalmente punível a contestação a essa pretensa verdade. Nada mais truculento. Nada mais inadmissível. Trata-se de evidente policiamento ideológico. .... Por certo, a lei não poderia obrigar quem quer que fosse a aceitar o dogma da infalibilidade papal. Todavia, almeja-se impor aos brasileiros o dogma da infalibilidade de Erich Fromm e Herbert Marcuse.”[8]

Homossexualidade não é “gênero”, é conduta

O Prof. Uziel Santana, da Universidade Federal do Sergipe, explica de maneira simples e categórica o porque a “Lei da Mordaça Gay” é inconstitucional:

“Por que o Projeto de Lei 122/2006 é inconstitucional? É inconstitucional porque a Constituição Federal estabelece, no art. 5º, como direito e garantia fundamental, que, primeiramente, “homens” e “mulheres” são iguais em direitos e obrigações, de modo que a Constituição não reconhece um terceiro gênero: o homossexual. E, se assim o é, como um projeto de lei ordinária pode tentar estabelecer super-direitos e a impossibilidade absoluta de crítica a um grupo de pessoas que, enquanto homossexuais, nem reconhecidos são pela Constituição? Para a Magna Carta, queiram eles ou não, estes são homens ou mulheres.”[9]

Implantação de um regime policial

Podemos concluir esta resenha sobre o perigo que corre o Brasil de se transformar na primeira Ditadura Homossexual do mundo, com as seguintes considerações do já citado bispo de Dourados, Dom Revidio Rizzato:

“Pelo que tudo indica, a partir da vigência do decreto de lei, além dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal a todos os cidadãos brasileiros, os homossexuais terão privilégios e benesses que derivam de sua opção sexual. Em contrapartida, todos aqueles que não se conformam com comportamentos homossexuais, deverão silenciar ou preparar-se para ocupar uma cela em algum presídio do país.”[10]

Telefone para o seu Senador manifestando seu repúdio à Lei Da Mordaça. Insista para que ele se oponha à aprovação pelo Senado do PLC 122/2006. A ligação (grautita) para o Senado pode ser feita através do número

0800 61 22 11. Ou mande sua mensagem eletrônica: http://www.senado.gov.br/sf/senado/centralderelacionamento/sepop/?page=alo_sugestoes&area=alosenado

Divulgação: www.juliosevero.com

Notas:

[1] Dom Redovino Rizzardo, cs, Quem são os discriminados? “Diário M.S.”, Quinta-feira, 03 de Julho de 2008, at http://www.diarioms.com.br/leitura.php?can_id=15&id=77078#

[2] Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz, O governo Lula e o combate à castidade at http://www.providaanapolis.org.br/govlucas.htm

[3] Lodi da Cruz, Art. cit.

[4] http://dihitt.com.br/noticia/lei-da-homofobia-no-senado-para-aprovacao-polemica/quem_votou?r=

[5] http://dihitt.com.br/noticia/lei-da-homofobia-no-senado-para-aprovacao-polemica/quem_votou?r=

[6] Paulo Medeiros Krause: A lei da mordaça gay, os superdireitos gays, inconstitucionalidade e totalitarismo at http://www.cleofas.com.br/virtual/texto.php?doc=OPINIAO&id=opi0272

[7] Krause: A lei da mordaça gay.

[8] Paul Medeiros Krause, A inconstitucionalidade do projeto de lei da homofobia (PLC nº 122/2006) e o estado totalitário marxista, at http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=10468.

[9] Paulo Medeiros Krause: A lei da mordaça gay, os superdireitos gays, inconstitucionalidade e totalitarismo at http://www.cleofas.com.br/virtual/texto.php?doc=OPINIAO&id=opi0272

[10] Krause: A lei da mordaça gay.

[11] Paul Medeiros Krause, A inconstitucionalidade do projeto de lei da homofobia (PLC nº 122/2006) e o estado totalitário marxista, at http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=10468.