3 de abril de 2012

Superior Tribunal de Justiça inocenta molestador de meninas: diz que as vítimas estavam “longe de serem inocentes”

Superior Tribunal de Justiça inocenta molestador de meninas: diz que as vítimas estavam “longe de serem inocentes”

2 de abril de 2012 (LifeSiteNews.com) — O Superior Tribunal de Justiça decidiu que um molestador de meninas que cometeu atos sexuais com três meninas de doze anos não é culpado de estupro porque “as vítimas estavam longe de serem inocentes”.
O caso, cujo número exato está sendo ocultado do público, provocou reações indignadas de autoridades de direitos humanos e organizações civis.
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, as três vítimas vinham tendo envolvimento com prostituição por algum tempo, e tinham pois capacidade de dar consentimento para os atos em questão. O veredicto sustentou a decisão de um tribunal de primeira instância que afirmou: “A prova trazida aos autos demonstra, fartamente, que as vítimas, à época dos fatos, lamentavelmente, já estavam longe de serem inocentes, ingênuas, inconscientes e desinformadas a respeito do sexo”.
“Embora imoral e reprovável a conduta praticada pelo réu, não restaram configurados os tipos penais pelos quais foi denunciado”, acrescentou o tribunal.
O Superior Tribunal de Justiça concordou com o raciocínio do tribunal de primeira instância, acrescentando que “não se pode considerar crime fato que não tenha violado, verdadeiramente, o bem jurídico tutelado — a liberdade sexual —, haja vista constar dos autos que as menores já se prostituíam havia algum tempo”.
O tribunal também rejeitou a ideia de que há uma “presunção absoluta” de falta de consentimento por parte das meninas de doze anos.
“Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a presunção de violência no crime de estupro tem caráter relativo e pode ser afastada diante da realidade concreta”, informou o serviço noticioso do tribunal. A decisão se aplica à lei em vigor quando o abuso sexual ocorreu, em 2002.
Maria do Rosário Nunes, a ministra de direitos humanos do Brasil, reagiu com indigação à decisão, comentando que implica que “os direitos humanos de crianças e adolescentes podem ser relativizados”, e pediu que a Procuradoria-Geral da República entre com um recurso para anular a decisão.
“Com essa sentença, um homem foi declarado inocente da acusação de estupro de três menias vulneráveis, que na prática significa impunidade para um dos crimes mais graves cometidos contra a sociedade brasileira, disse ela num comunicado à imprensa.
“Relativizar direitos das crianças e julgá-las de acordo com a origem social, se já estavam nas ruas, julgar uma criança que foi vítima de abuso sexual compreendendo-a como responsável pela violência que ela sofreu é sem dúvida um ato de perversidade que vai contra toda a legislação protetiva de direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil”, também declarou ela.
A Associação Nacional dos Procuradores da República denunciou a decisão como uma afronta ao “ao princípio da proteção absoluta de crianças e adolescentes, garantido pela Constituição Federal, e indica uma tolerância dessa prática nefasta, em vez de desestimulá-la”.
“Vamos deflagrar conjuntamente uma campanha envolvendo instituições públicas e organizações sociais para combater a exploração sexual de menores… Essa decisão [do STJ] trafega na contramão da necessidade de proteção da cidadania”, declarou também a ANPR.
A decisão chega num momento em que legisladores federais estão considerando uma reforma do código penal que reduzirá a idade de consentimento sexual na lei existente de 14 a 12 anos de idade. A mesma reforma reduzirá as penas para o infanticídio após o nascimento, e eliminará as penas para o aborto em vários casos.
Anarquia sexual: o legado de Kinsey, da Dra. Judith Reisman
Anarquia sexual, de Matt Barber

12 comentários:

PRESBÍTERO VALDOMIRO disse...

Devido a tanta sujeira na nossa política e nas nossas instituições, essa decisão do STJ nem me espantou.

Torno a repetir o que eu já disse em comentários anteriores: não há, atualmente, nenhuma instituição considerada imparcial, idônea ou confiável para defender nossos direitos. Não temos a quem apelar quando formos prejudicados de alguma forma. A maior vergonha que tivemos foi ver o STF aprovar o casamento homossexual, uma atitude de total desrespeito à nossa Constituição (e que merece todo o nosso total repúdio). E além do STF entender que sexo com crianças menores de 14 anos já não é mais crime, ainda absolvem um molestador!

Mas o que poderíamos esperar de diferente do STF e do STJ, se os seus ministros foram indicados por Lula e Dilma? E não só o STF e o STJ, como também o Ministério Público Federal, Polícia Federal e outras instituições. Em todas elas, prevalece o corporativismo (defesa dos interesses de quem os empregou). É óbvio: por que os dirigentes dessas mesmas instituições votariam contra os seus "chefes" (Lula e Dilma)? E não precisa nem dizer que a Globo (a TV oficial do governo e dos homossexuais) certamente comemorou esta decisão do STJ.

Honestamente falando, o futuro do nosso país é sombrio. Eu já me preocupo com o que poderá acontecer com os meus filhos e também com as gerações posteriores. Diante disso, eu pergunto:

- Que exemplo o nosso país será daqui pra frente?

- Que esperança esta geração e também as próximas terão se tal estado de coisas continuar como está (e se não houver nenhuma mudança para melhor)?

Deixo estas perguntas no ar para alguém responder na primeira oportunidade!

Anônimo disse...

Adolescente é violentado por dois homossexuais...

Estudante de 13 anos sofre abuso após marcar encontro pela internet

http://www.band.com.br/noticias/cidades/noticia/?id=100000449015

Nielson disse...

Presbítero Valdomiro, eu concordo na maior parte com o que você diz. Nós, como conhecedores da Palavra sabemos que isto é apenas cumprimento do que foi profetizado, mas não podemos nos esquecer do que o Apóstolo Paulo nos exorta em Romanos 12:2, não podemos nos conformar com os padrões imorais deste mundo, mas devemos mudá-los através do nosso entendimento. Sei de todas as dificuldades que enfrentaremos, mas não vou me render ao caPeTa, vou fazer o que estiver ao meu alcance. Convoco a todos os leitores do Irmão Júlio Severo e a ele próprio para entrarem nas fileiras de Deus, para desestabilizar o trono de satanás na terra. Por favor entrem no site www.sejaluz.com e vejam como lutar contra os principados que ameaçam nossa nação. Lembrem-se que temos um chamado para fazermos a diferença, e eu tenho certeza que se nós, crstãos, intercedermos por esta nação, o Deus de Israel se compadecerá de nós. Não podemos apenas assistir a tanta inversão de valores e não fazermos nada. Contamos com a adesão e o apoio de todos os que creem em Jesus Cristo, e que querem um país mais digno para seus entes. Deus nos abençôe.

Anônimo disse...

“A prova trazida aos autos demonstra, fartamente, que as vítimas, à época dos fatos, lamentavelmente, já estavam longe de serem inocentes, ingênuas, inconscientes e desinformadas a respeito do sexo

Primeiro eles empurram iniciação à promiscuidade nas escolas de ensino fundamental; agora livram o estuprador por que as meninas são "escoladas" no assunto.

Só resta aos pais tomarem providência no flagrante para que o estuprador/pedófilo jamais tenha chance de criar outra vítima.

Bruno Araújo

Abraão disse...

Tá vendo? Até a relativista da Maria do Rosário, entrou em desespero, ao ver relativizado aquilo que ela defende.
Isso prova mais uma vez, que o relativismo é falso, nenhuma sociedade sobrevive sendo relativista.

Abraão disse...

Outro ponto, está decisão dos juízes além de perversa é equivocada, os juízes de certa maneira, validam a prostituição infantil com este ato.

Todos sabem que por lei a prostituição infantil é crime, isto já foi debatido ad nauseam na mídia, se um homem mantém relações sexuais com uma criança, ele não pode ser tomado por inocente, pois ele já sabe que é além de imoral é crime.

Por fim, me parece que querem justificar o erro de um com os erros dos outros.

Mas fazer oq? Isto é uma bomba que está para explodir, pois o niilismo impera na sociedade atual.

HORÁCIO disse...

Já tinha postado este meu comentário em artigos anteriores, mas, devido ao teor deste artigo, faço questão de postar o mesmo comentário novamente.

Se algum homossexual ou algum pedófilo tiver a ousadia de tentar se aproximar de meus filhos, eu vou defender meus filhos à força (nem que isso me custe a prisão ou a morte).

Como pai de família cristão (e também defensor da moral, dos bons costumes, e, principalmente, da obediência à Palavra de Deus), eu NUNCA vou permitir que meus filhos sejam cobaias desses monstros devassos, esses abutres insaciáveis de luxúria demoníaca. Se eu tiver que morrer para defender a honra de meus filhos (ou para impedir que eles sejam assediados, aliciados ou atacados pelos homossexuais ou pelos pedófilos), eu morro com a certeza de quem cumpriu o seu dever de cristão aqui na Terra (e de quem não pecou contra Deus).

Eu não gostaria de parecer grosseiro ou mal educado, mas, em virtude das circunstâncias (e considerando o teor deste artigo), eu vou aproveitar a oportunidade de que disponho neste espaço para dar um recado bem direto a todos os homossexuais e a todos os pedófilos (e gostaria que todos eles prestassem muita atenção às minhas palavras, porque o que eu vou dizer agora é muito sério):

HOMOSSEXUAIS E PEDÓFILOS, JESUS ESTÁ VOLTANDO! UM DIA, TODOS VOCÊS ESTARÃO DIANTE DELE PARA SEREM JULGADOS! SE VOCÊS NÃO SE ARREPENDEREM DESSA VIDA PECAMINOSA QUE VOCÊS ESTÃO VIVENDO ENQUANTO AINDA HÁ TEMPO, O DESTINO FINAL DE TODOS VOCÊS APÓS A MORTE SERÁ O LAGO DE FOGO! LÁ SÓ VAI HAVER CHORO E RANGER DE DENTES! LÁ VOCÊS IRÃO CONHECER (E TAMBÉM SENTIR) TODO O PESO DA IRA DE DEUS CONTRA O PECADO DE VOCÊS! E DE LÁ VOCÊS NÃO VÃO SAIR NUNCA MAIS!

Só sei de uma coisa: estou com a minha consciência tranqüila. Já fiz a minha parte (que é alertar contra o pecado). O recado já está dado. Se, mesmo assim, esses homossexuais e pedófilos não quiserem se converter, é problema única e exclusivamente deles. No dia do juízo final, eles não vão poder dizer que não foram avisados (até porque esta mensagem que eu estou deixando aqui vai servir de testemunha contra todos eles)!

Será que esses homossexuais e pedófilos querem ver para crer? Ou eles acham que Deus mudou os Seus princípios?

"Não erreis: Deus não Se deixa escarnecer; porque tudo o que o homem semear, isso ele também ceifará" (Gálatas 6:7)

P.S: Me desculpem se eu usei um tom carregado para dar a minha opinião, mas, com a revolta que eu estou sentindo diante do conteúdo deste artigo, eu não consigo me manifestar de outra forma!

Anônimo disse...

Olá Julio Severo,

Sou pastor e advogado, em meu blog fiz um cometário sobre esta polêmica decisão e citei também um parecer da ANPR.

Eis o link: http://www.templojovemvirtual.blogspot.com.br/2012/03/vergonha-stj-em-decisao-polemica-decide.html

Como jurista, fico perplexo com tantas decisões que só sabem defender o que errado.

Peço que leia e permita a divulgação neste post, pois devemos nos unir contra estes absurdos.

Obrigado.

Nil disse...

Julio ! Que esperar de nossa Justiça depois desta noticia no twitter do Pastor Silas Malafaia.

Vejam:Procurador federal diz que evangélicos são potenciais assassinos de gays. Veja no meu programa do dia 7 de abril! Não Perca!

No dia 7 pastor Malafaia vai falar desta agressão do procurador federal.
Mais procure no site holofote

Fabiano disse...

As portas da pedofilia, com apoio do estado, vem se abrindo mais e mais a cada dia que passa.
Mas alguém ficou mais impune que esses safados pedófilos... OS PAIS DESSAS CRIANÇAS, por onde andam que não controlam os passos das filhas?
Mas, ao mesmo tempo, fica outra pergunta: Como os pais poderiam controlar as filhas, se a própria Maria do Rosário nos proibe de educar nossos filhos ( a PODRE lei da palmada )?
Não podemos nem seguer ameaçar em dar uma chinelada na bunda, que o "disque 100" te pega.
Esses safados se livram da bestialidade cometida, por boa parte culpa da hipócrita Maria do Rosário.

Fabiano disse...

Quando o pedófilo declarado Luiz Mott diz que prefere meninos/garotos, a mídia se cala, abafa... A dona Maria do Rosário disfarça que não sabe de nada.
Não comparando, essa senhora se iguala aos muçumanos: O talibã odeia os gays, mas, ao mesmo tempo, os apoia por serem contra os cristãos. Esta Sra odeia pedófilos, mas, ao mesmo tempo, apoia a pedofilia nas escolas (kit gay).

Léo disse...

Fabiano,

A tal Maria do Rosário está agora provando do próprio veneno. Ela não quer que eduquemos os nossos filhos à nossa maneira, mas, por outro lado, favorece o demoníaco "kit gay" nas escolas. Então, ela não deveria se espantar com a decisão do STJ.

Se o mesmo estuprador atacasse a filha dela e ela quisesse protestar, com certeza o criminoso iria dizer na cara dela com todas as letras: "Quem é você para me condenar? Fica promovendo imoralidade para as crianças (com o tal 'kit gay' nas escolas), e agora quer posar de moralista pra cima de mim? Agora engula a decisão do STJ! Você não pode fazer nada contra mim!"

Não duvido nada que outros criminosos iguais ao estuprador deste caso poderão se valer deste mesmo argumento!

Alguém concorda comigo?